O Código Técnico da Edificação (CTE) é o quadro normativo que visa garantir os requisitos básicos de qualidade tanto dos edifícios como das suas instalações para proporcionar aos utilizadores condições mínimas de segurança e habitabilidade, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento sustentável.

Os quatro principais requisitos estabelecidos pelo CTE ao projetar, calcular e executar são: a qualidade térmica do ar, a qualidade do ar interior, a qualidade do ambiente acústico e a higiene.

O Código Técnico da Edificação está dividido em duas partes, ambas obrigatórias:

Parte I: inclui as disposições gerais (âmbito de aplicação, estrutura, classificação de usos, etc.), bem como os requisitos que os edifícios devem cumprir para cumprir os requisitos de segurança e habitabilidade.

Parte II: é composta pelos Documentos Básicos, que oferecem soluções (não exclusivas) para garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Parte I.

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O Regulamento de Instalações Térmicas em Edifícios (RITE), é um compêndio de regulamentação que se destina a todas as instalações que se destinem a satisfazer a procura de conforto térmico quer por refrigeração, aquecimento ou AQS de forma a conseguir uma utilização racional da energia destinada a este fim.

Recentemente, o RITE foi atualizado, enquadrando-o no plano de poupança e eficiência energética promovido pela União Europeia, contribuindo para a promoção das energias renováveis ​​como a energia solar e o aumento da eficiência energética.

Os quatro principais requisitos estabelecidos pelo novo regulamento ao projetar, calcular e executar são: a qualidade térmica do ar, a qualidade do ar interior, a qualidade do ambiente acústico e a higiene.

O RITE é dividido em Documentos Básicos, que, por sua vez, são subdivididos em seções. O DB para segurança contra incêndio (DB-SI), saúde (DB-HS) e economia de energia (DB-HE) são aqueles que afetam diretamente as instalações térmicas.

No caso do DB-HS, pretende-se reduzir a limites aceitáveis ​​o risco de doença ou desconforto para os utilizadores no interior de edifícios em condições normais de utilização, bem como o risco de deterioração do edifício ou do ambiente das áreas envolventes. . Menção especial merece o DB-HS3, que especifica a manutenção da qualidade do ar interior nas salas onde esta norma é aplicada.

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O Regulamento de Instalações Térmicas em Edifícios (RITE), é um compêndio de regulamentação que se destina a todas as instalações que se destinem a satisfazer a procura de conforto térmico quer por refrigeração, aquecimento ou AQS de forma a conseguir uma utilização racional da energia destinada a este fim.

Recentemente, o RITE foi atualizado, enquadrando-o no plano de poupança e eficiência energética promovido pela União Europeia, contribuindo para a promoção das energias renováveis ​​como a energia solar e o aumento da eficiência energética.

Os quatro principais requisitos estabelecidos pelo novo regulamento ao projetar, calcular e executar são: a qualidade térmica do ar, a qualidade do ar interior, a qualidade do ambiente acústico e a higiene.

O RITE é dividido em Documentos Básicos, que, por sua vez, são subdivididos em seções. O DB para segurança contra incêndio (DB-SI), saúde (DB-HS) e economia de energia (DB-HE) são aqueles que afetam diretamente as instalações térmicas.

No caso do DB-HS, pretende-se reduzir a limites aceitáveis ​​o risco de doença ou desconforto para os utilizadores no interior de edifícios em condições normais de utilização, bem como o risco de deterioração do edifício ou do ambiente das áreas envolventes. . Menção especial merece o DB-HS3, que especifica a manutenção da qualidade do ar interior nas salas onde esta norma é aplicada.

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